Este Termo de Uso, aplica-se a todas a vendas efetuadas no site ANA PORTO® (“ANA PORTO”). ANA PORTO Design e Comércio de Joias Ltda., devidamente constituído e organizado de acordos com as leis da Republica Federativa do Brasil inscrito perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJIMF) sob o n° 20.238.927.0001/71.
Contrato significa este Termo de Uso e o pedido de compra do cliente no site ANA PORTO ("Contrato"). O Contrato é celebrado assim que o cliente executar um pedido no site ANA PORTO e haver pago por completo pela ordem. O cliente concorda que os dados registados pelo sistema de TI do site ANA PORTO constituem elementos de prova de celebração do Contrato e do conteúdo do pedido de compra.
Todas as fotos apresentadas no site são de propriedade de ANA PORTO® e sua reprodução sem autorização é proibida para quaisquer fins.
Todas as peças são feitas à mão e trabalhadas artesanalmente com elementos naturais, por isso podem apresentar pequenas diferenças entre a foto e a joia adquirida.
Cada monitor tem sua calibragem de cor diferente podendo apresentar uma tonalidade diferente da peça original.
As medidas das peças são descritas em milímetros e/ou centímetros no site, mas como as joias são confeccionadas manualmente pode haver uma pequena divergência entre o tamanho indicado e o tamanho real da peça.
As joias ANA PORTO são exclusivas e confeccionados de acordo com a demanda, por esse motivo, pode haver a impossibilidade da confecção da peça, ou a necessidade de uma extensão do prazo de entrega que será previamente combinado.
ANA PORTO garante a autenticidade do teor 750 no ouro, e 950 ou 925 da prata utilizados na confecção de suas peças, bem como a qualidade das gemas.
A desistência sem justificativa da compra de um produto, bem como a troca dele, pode ser realizada em no máximo sete (7) dias contados a partir da data de entrega da sua joia e a peça deverá estar em perfeito estado e nas mesmas condições e embalagens em que foram enviados.
Para devolver ou trocar a sua joia é necessário que antes seja feito a solicitação através do e-mail contato@anaportostore.com, para que o cliente possa receber as instruções de retorno. Esse e-mail devera conter as seguintes informações:
Nome completo do cliente;
CPF do cliente;
Número do pedido;
Endereço completo do cliente, com uma referência do local;
Telefone(s) do cliente com DDD.
Os produtos deverão ser enviados ao endereço a ser combinado previamente através do e-mail contato@anaportostore.com.
Os produtos enviados sem aviso prévio serão devolvidos ao cliente.
O retorno deverá conter o numero de devolução e o original da nota fiscal.
No caso de devolução o reembolso será feito através de depósito bancário. A taxa de envio dos Correios será devolvida para o cliente (com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de envio diferente da modalidade de envio normal oferecido por nós).
ANA PORTO reserva o direito de segurar o pagamento do reembolso até que tenha recebido o produto de volta.
No caso de defeito, o cliente poderá retornar o produto para troca ou conserto. ANA PORTO reserva o direito de decidir se o produto deverá ser trocado ou consertado. O prazo de troca é de sete (7) dias a partir da data de entrega da sua joia.
Trocas são aceitas somente em caso de defeito não causado por terceiros. A troca não será aceita em caso de utilização inadequada o que inclui, queda, batida, contato com produtos químicos, mau uso ou oxidação.
A troca ou conserto podem ser solicitados através do e-mail contato@anaportostore.com. Esse e-mail deverá conter as seguintes informações:
Nome completo do cliente;
CPF do cliente;
Número do pedido;
Endereço completo do cliente, com uma referência do local;
Telefone(s) do cliente com DDD.
Produtos enviados sem aviso prévio serão devolvidos ao cliente.
Os produtos deverão ser enviados ao endereço a ser previamente combinado através do e-mail contato@anaportostore.com.
ANA PORTO se exime de trocar ou consertar qualquer mercadoria quando comprovado que os defeitos acusados decorreram de utilização inadequada.
Se for comprovado defeito de produção da peça, a taxa de envio dos Correios sera devolvida para o cliente (com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de envio diferente da modalidade de envio normal oferecido por nós).
Para maiores informações, por favor escreva para contato@anaportostore.com.
Os prazos de entrega mencionados no site ANA PORTO são apenas indicativos. Um atraso na entrega não cria um direito de compensação ou o direito de anular o Contrato.
Os prazos variam de acordo com o endereço para entrega, forma de envio escolhida e disponibilidade do produto.
ATENÇÃO: No caso dos PRODUTOS EM ESTOQUE, para estimar em quantos dias você receberá seu pedido depois do pagamento autorizado/efetuado, soma-se; sete (7) dias úteis para envio mais os dias de trânsito do modo de envio selecionado pelo cliente.
Na página de finalização da sua compra, após fornecer o número do CEP do endereço onde quer receber seu pedido e escolher a forma de envio, você receberá imediatamente a informação do prazo de trânsito do mesmo.
Para PEÇAS ENCOMENDADAS o envio será combinado por email diretamente com o cliente, mas deverá ser em torno de vinte (20) dias úteis.
ATENÇÃO: Não assumimos a responsabilidade sobre o atraso do recebimento da mercadoria no caso da ocorrência de fatores de força maior como chuvas, greves, trânsito, acidentes, entre outros acontecimentos que não podemos prever.
ANA PORTO reserva o direito de suspender a execução do Contrato, no todo ou em parte (sem que incorra qualquer responsabilidade), se for impedido ou atrasado no cumprimento das suas obrigações contratuais resultante de circunstâncias além do seu controle. Se qualquer evento de força maior continuar por um período contínuo de mais de trinta (30) dias, ANA PORTO reserva o direito de rescindir o Contrato por escrito.
Os agentes de entrega realizam até tres (3) tentativas de entrega no local informado e caso não sejam bem sucedidos, o pedido retornará para ANA PORTO. Por isso, é indispensável que exista alguém disponível para receber a mercadoria e assinar o comprovante de entrega, que poderá ser recebida por terceiros, como por exemplo, parentes e porteiros, desde que aceitem o recebimento do produto e assinem e comprovante de entrega do mesmo.
A reentrega do seu pedido será possível mediante a confirmação de endereço e o prazo para reenvio será o mesmo informado no processo de compra.
ANA PORTO permite que você acompanhe o seu pedido através do HISTÓRICO DE PEDIDOS da sua conta, onde é possível ver desde o processamento e aprovação de pagamento até a entrega à transportadora ou correios.
Nosso sistema envia automaticamente e-mails de alerta notificando sobre qualquer alteração na situação do seu pedido. Por isso, é extremamente importante sempre informar no momento da compra, uma conta de e-mail válida para que você receba esses alertas.
Nós não nos responsabilizamos por registro incorreto de dados feito pelo cliente.
Os pagamentos podem ser feitos através do PagSeguro que é um serviço on-line da UOL. Com ele você terá segurança e privacidade para efetuar suas compras além de diferentes opções de pagamento, como: Débito, Crédito a Vista, Crédito Parcelo em até 6x com parcelas mínimas de R$120,00 e Boleto Bancário.
Se o cliente não se sentir confortável com o pagamento através do PagSeguro, por favor nos escreva para o e-mail contato@anaportostore e entraremos em contato para encontrar uma outra forma de atendê-lo.
Se a forma de pagamento escolhida foi o Boleto Bancário e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente, sem qualquer ônus para o cliente.
Mas caso o pedido tenha sido realizado através de outra forma de pagamento, é necessário entrar em contato pelo email contato@anaportostore.com.
NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE garante que jamais compartilhemos seu endereço de e-mail ou outros dados pessoais com terceiros. As informações coletadas no momento da sua compra, como nome, e-mail, informações de cobrança, dados de entrega e quaisquer outros dados são de uso exclusivo de ANA PORTO.
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Ao fornecer seu e-mail de cadastro à ANA PORTO o cliente aceita, de forma expressa, receber notificações sobre promoções e novidades da marca.
O Contrato e quaisquer obrigações não contratuais relacionados com este previstas serão regidos pela lei brasileira, independentemente da localização do cliente. O cliente irrevogavelmente concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca da capital do Rio de Janeiro em relação a qualquer litígio relacionado com ou decorrente do Contrato.
ANA PORTO reserva o direito de alterar e/ou suplementar este Termo de Uso sem qualquer aviso prévio.
Se qualquer disposição deste Termo de Uso for nulo ou revelar-se inválido ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Em tais casos, uma nova disposição deve ser redigida a fim de substituir a disposição original, refletindo o objeto e a finalidade da disposição, o tanto quanto possível.
O Contrato constitue a íntegra do acordo celebrado entre o cliente e ANA PORTO e substitui qualquer acordo e/ou entendimento anterior em relacao a matéria aqui versada.
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